SPED-Sistema Público de Escrituração Digital

O que é?

Sped significa Sistema Público de Escrituração Digital. Trata-se de uma solução tecnológica que oficializa os arquivos digitais das escriturações fiscal e contábil dos sistemas empresariais dentro de um formato específico e padronizado.

De forma objetiva, o Sped pode ser entendido como um software que será disponibilizado pela Receita Federal para todas as empresas a fim de que elas mantenham e enviem a este órgão informações de natureza fiscal e contábil (a partir da escrituração digital mantida nas empresas) e informações previdenciárias, bem como os Livros Fiscais, Comerciais e Contábeis gerados a partir da escrituração (já registrados nos órgãos do Comércio), além das Demonstrações Contábeis.

O contribuinte poderá validar esses arquivos, assinar digitalmente, visualizar seu conteúdo e transmitir eletronicamente seus dados para os órgãos de registro e para os fiscos das diversas esferas.

Como surgiu?

A possibilidade de conceber um projeto eminentemente digital com a eliminação do mundo fiscal em papel surgiu com a Certificação Digital, criada pela Medida Provisória 2.200-2, de 17/08/2001. A garantia de autenticidade, integridade e validade jurídica de documentos em forma eletrônica foi possível com a instituição do ICP Brasil.

O Serpro iniciou o projeto Sped, aproveitando-se da vasta experiência no desenvolvimento de aplicativos e soluções no ambiente e-gov (governo eletrônico).

Quais os objetivos e estratégias?

O objetivo desse projeto baseia-se na integração dos fiscos federal/estaduais e, posteriormente, municipais, mediante a padronização, racionalização e compartilhamento das informações contábil e fiscal digital. Além disso, o Sped visa integrar todo o processo relativo às notas fiscais.

Com isso, busca-se reduzir os custos com o armazenamento de documentos e também minimizar os encargos com o cumprimento das obrigações acessórias.

A estratégia do Sped está em se discutir e propor iniciativas com resoluções conjuntas, criar um ambiente de testes e aprovar toda a metodologia, implementação e efetivação dos seus três pilares de abrangência: Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil e Fiscal Eletrônica.

Beneficiários

O contribuinte e as administrações tributárias serão os maiores beneficiados com a implantação do projeto.

Certamente, projetos como esse promoverão mudanças no paradigma de relacionamento fisco-contribuinte numa parceria de interesses para a sociedade.

O Sped e o CFC

Numa visão de maior parceria entre fisco e contribuinte, surgiu a iniciativa do fisco em convidar para o projeto representantes da sociedade, demais órgãos e autarquias envolvidos e empresas-piloto de grande porte. Trata-se de uma “construção coletiva”, ao invés de uma legislação impositiva.

O CFC tem marcado presença no desenvolvimento do Sped. Em julho de 2005, a Secretaria da Receita Federal (SRF) convidou o CFC para fazer parte do Grupo de Trabalho para Desenvolvimento do Sped. O CFC, desde então, tem participado com sugestões técnicas, especificamente quanto ao módulo de Escrituração Contábil Digital, e, sobretudo, no que diz respeito às Normas Brasileiras de Contabilidade. Vale ressaltar que o CFC, com o objetivo de orientar os contabilistas, editou, em fevereiro de 2005, a Resolução CFC nº 1.020/05, que aprovou a NBCT 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.

O Leiaute Brasileiro de Contabilidade Digital (LBCD), instituído pela Resolução CFC nº 1061/05 (já revogada), foi um grande avanço. O LBCD foi um dos norteadores de uma nova versão de leiaute unificado, que atenderá as finalidades fiscais e contábeis ao mesmo tempo: DNRC – representando todas as Juntas Comerciais -, CFC, Receita Federal, Confaz – representando as 27 Secretarias de Fazenda -, Bacen, CVM, Susep, entre outros.

Atualmente, a legislação vigente contempla como “leiautes padrões” aqueles instituídos pelo Convênio ICMS 54/05 e Ato Cotepe n. 35/05 e sucessores. Assim, a partir de agora, os contabilistas devem seguir essa legislação, que é a vigente, ou qualquer outro ato que venha substituí-las.

Provavelmente, as discussões sobre o Sped caminham para o estabelecimento de adaptações e modificações nesses “leiautes padrões” de arquivos contábeis até o final deste ano, o que será fruto das experiências adquiridas no ambiente de testes com as empresas-piloto do Sped Contábil.

O que se pretende é que em 2007, em relação ao ano de 2006, sejam entregues as informações relativas ao Sped Contábil somente dessas empresas-piloto.

No site da Receita Federal há um link exclusivo do Sped, onde já estão publicados e disponíveis para download todo material público, inclusive algumas apresentações e palestras realizadas.

Premissas do Sped

- Empresários, sociedade empresária e contabilista usarão assinatura digital com certificação digital no padrão ICP-Brasil;

- A entrega do documento fiscal eletrônico será via internet (on-line em condições normais ou off-line em caso de contingência);

- Identificar dispositivos legais tanto na esfera comercial como na esfera fiscal, para dar suporte jurídico às escriturações fiscal e contábil digitais, bem como à Nota Fiscal Eletrônica – NF-e;

- Ênfase na premissa de que o contribuinte é o responsável legal pela guarda dos arquivos digitais que conterão as escriturações;

- Implementar uma política gradativa de inclusão fiscal e social do projeto



Fonte:

portalcfc.org.br

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O QUE É CONTABILIDADE AMBIENTAL?

O QUE É CONTABILIDADE AMBIENTAL?


Há uma consciência quase que universal que os recursos naturais são limitados, e não podem mais ser desperdiçados, sob pena de comprometimento do equilíbrio ecológico de nosso planeta.

A contabilidade como ciência apresenta condições, por sua forma sistemática de registro e controle, de contribuir de forma positiva no campo de proteção ambiental, com dados econômicos e financeiros resultantes das interações de entidades que se utilizam da exploração do meio ambiente. Especificamente, tal conjunto de informações é denominado de “contabilidade ambiental”.

Contabilidade ambiental, portanto, é o registro do patrimônio ambiental (bens, direitos e obrigações ambientais) de determinada entidade, e suas respectivas mutações - expressos monetariamente.

Seu objetivo é propiciar informações regulares aos usuários internos e externos acerca dos eventos ambientais que causaram modificações na situação patrimonial da respectiva entidade, quantificado em moeda.

Historicamente, a Contabilidade do Meio Ambiente passou a ter status de um novo ramo da ciência contábil em fevereiro de 1998, com a finalização do "relatório financeiro e contábil sobre passivo e custos ambientais" pelo Grupo de trabalho inter-governamental das Nações Unidas de Especialistas em padrões Internacionais de Contabilidade e relatórios (ISAR – United Nations Intergovernanmental Working Group of Experts on International Standards of Accounting and Reporting).

A contabilidade é uma enorme fonte de registro, interpretação e informação de dados empresariais e governamentais. Sua utilidade social é bem expressa pelo então presidente da França, Jacques Chirac, em seu discurso na sessão plenária de encerramento do XV Congresso Mundial de Contadores, em 1997:

"... A profissão contábil desempenha um papel fundamental na modernização e internacionalização de nossa economia. Isso porque vocês não se restringem a cuidar de contas. Vocês são conselheiros e, às vezes, confidentes das administrações de companhias, para que têm um importante papel a desempenhar, especialmente em assuntos sociais e tributários. Vocês orientam pequenas e médias empresas e sua administração, simplificando as alternativas, que ainda são demasiado complexas. Vocês desempenham, portanto, um papel no desenvolvimento das possibilidades de emprego, o que merece um especial registro de reconhecimento...".
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA CONTABILIDADE AMBIENTAL

Em decorrência da crescente escassez de recursos naturais e da degradação da natureza, em todo o mundo acirrou-se o debate econômico, político e social sobre tais situações e as medidas necessárias à reversão deste cenário. Daí a necessidade de se conhecer o problema não somente sob seus aspectos mais amplos – mas também específicos: boa parte da degradação ambiental é decorrência dos próprios entes de produção de bens e serviços – o chamado “progresso a todo custo”.

Como não é possível (nem desejável) reverter o progresso, pois os sistemas econômicos necessitam atender à demanda de bilhões de pessoas do planeta terra – há de se encontrar respostas às tais questões mediante um amplo e contínuo trabalho de aferição dos eventos ambientais por todos agentes (governo, entidades privadas e ONG`s) – daí a contabilidade, como ciência, tem a vantagem de oferecer meios de aferição econômica de tais políticas.

A utilização irresponsável de meios naturais para a produção de bens e serviços, além dos danos ambientais óbvios, tende a gerar para a entidade que o provocou o repúdio da sociedade e dos consumidores. Economicamente, a gestão ambiental não precisa ser encarada como “um custo a mais”, mas uma ótima oportunidade de demonstrar a responsabilidade social e melhorar a imagem mercadológica – e por conseguinte – gerar um saudável ciclo de lucros sustentáveis a médio e longo prazo.

Para a tomada de decisões e avaliação regular de tais políticas ambientais, a contabilidade é imprescindível, pois gera informações relevantes aos administradores de qualquer entidade.

Poderíamos sintetizar as seguintes vantagens da utilização da contabilidade ambiental:

- identificar e alocar custos ambientais, de maneira que as decisões de investimentos estejam baseadas em custos e benefícios adequadamente medidos;

- permite aferir, economicamente, as reduções de gastos com água, energia e outros recursos, renováveis ou não;

- gera informações e demonstrativos sobre a eficácia e viabilidade econômica das ações ambientais;

- a publicação do balanço ambiental gera transparência da gestão e uma potencial melhoria de imagem da entidade produtora perante o público;

- a contínua correção das ações ambientais, em decorrência da utilização de dados físicos-contábeis, contribui para a sociedade como um todo – pois haverá redução do nível de agressão à natureza na elaboração de produtos e serviços indispensáveis.

Fonte:

http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/contabilidadeambiental.htm

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Contabilidade Pública

CONTABILIDADE PÚBLICA


Define-se Contabilidade Pública como sendo o ramo da contabilidade que registra, controla e demonstra a execução dos orçamentos, dos atos e fatos da fazenda pública e o patrimônio público e suas variações.

Portanto, seu escopo relaciona-se ao controle e gestão dos recursos públicos. Com o advento da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF (Lei Complementar 101/2000), a contabilidade pública alçou uma maior importância e valorização.

A contabilidade societária, relacionada com a atividade privada, rege-se pela Lei das Sociedades Anônimas e pelo Código Civil, que estabelecem regras de procedimentos contábeis. Já a contabilidade pública é regulada pela Lei 4.320/1964, que é a Lei das Finanças Públicas.

A contabilidade societária tem como foco principal o patrimônio e as suas avaliações, de tal forma que a principal peça é o balanço patrimonial.

Porém, na contabilidade pública, o mais relevante é o balanço de resultados, que trata da despesa e da receita, ou seja, de que forma foi arrecadado o dinheiro e como foi aplicado.

Outra diferença é que a contabilidade da área societária tem como visão o patrimônio e o lucro. Já na área pública, a visão é a gestão.

A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF deu forma ao Relatório Resumido da Execução Orçamentária, definiu o que compõe o relatório, como se publica essa informação. Também trouxe como inovação o relatório de gestão fiscal, que visa demonstrar se foram atingidas as metas e os limites estabelecidos na lei de responsabilidade fiscal. Outra inovação é que a lei exigiu que as receitas vinculadas tenham a contabilização de onde está evidenciado o que já foi aplicado e qual é o saldo.

A lei também passou a dar uma maior importância e visibilidade à contabilidade.

A Contabilidade Pública - seja na área Federal, Estadual, Municipal ou no Distrito Federal - tem como base a Lei 4.320, de 17 de março de 1964, que instituiu normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

A Lei 4.320/64 está para a Contabilidade Aplicada à Administração Pública assim como a Lei das Sociedade por Ações , Lei 6.404/76, está para a Contabilidade aplicada à atividade empresarial.

A Contabilidade Pública registra a previsão da receita e a fixação da despesa, estabelecidas no Orçamento Público aprovado para o exercício, escritura a execução orçamentária da receita e da despesa, faz a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas, controla as operações de crédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e obrigações, revela as variações patrimoniais e mostra o valor do patrimônio.

A contabilidade pública está interessada também em todos os atos praticados pelo administrador, sejam de natureza orçamentária (previsão da receita, fixação da despesa, empenho, descentralização de créditos etc.) ou sejam meramente administrativos (contratos, convênios, acordos, ajustes, avais, fianças, valores sob responsabilidade, comodatos de bens, etc.) representativos de valores potenciais que poderão afetar o patrimônio no futuro.

O objeto de qualquer contabilidade é o patrimônio. A contabilidade pública não está interessada somente no patrimônio e suas variações, mas, também, no orçamento e sua execução (previsão e arrecadação da receita e a fixação e a execução da despesa).

A contabilidade pública, além de registrar todos os fatos contábeis (modificativos, permutativos e mistos), registra os atos potenciais praticados pelo administrador, que poderão alterar qualitativa e quantitativamente o patrimônio.

O objetivo da Contabilidade Pública é o de fornecer aos gestores informações atualizadas e exatas para subsidiar as tomadas de decisões, aos órgãos de controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições governamentais e particulares informações estatísticas e outras de interesse dessas instituições.

Conheça a obra "Contabilidade Pública", que trata dos temas específicos de contabilidade governamental.



Fonte :
http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/contabilidadepublica.htm

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Livro Razão

Livro Razão

O Razão é um livro fundamental ao processo contábil e exigido pela legislação brasileira para empresas cuja tributação do Imposto de Renda seja com base no Lucro Real. Em virtude de sua eficiência, ele é indispensável em qualquer tipo de empresa. Por meio do razão é possível controlar separadamente o movimento de todas as contas. O controle individualizado das contas é importante para se conhecer os seus saldos, possibilitando a apuração de resultados e elaboração de demonstrações contábeis, como o balancete de verificação do razão, balanço patrimonial, etc. Ou seja, é o detalhamento por contas individuais dos lançamentos realizados no diário, sendo usado para resumir e totalizar, por conta ou subconta, estes lançamentos. Este livro agrega as contas Patrimoniais (contas do BP e da DRE), compostas por ativo, passivo e patrimônio líquido e por receitas, despesas e custos.

Antigamente, o razão existia apenas em forma de livros, onde se atribuía o título de uma conta para cada página. Desta forma, havia uma página para Caixa, outra para Banco, outra para Estoque, e assim por diante. Com o passar do tempo, as folhas avulsas foram substituindo as páginas do livro, sendo muito comum o uso das fichas razão hoje em dia.

É dispensada a autenticação ou registro do livro pelos órgãos competentes, isto porque o Razão é cópia autentica do que foi escriturado no Livro Diário. Porém, na escrituração, deverão ser obedecidas as regras da legislação comercial e fiscal aplicáveis aos lançamentos em geral.

Escrituração manuscrita do Livro Razão

Deve conter no mínimo as seguintes informações:

Nome da conta
Data do lançamento: dia, mês e ano de ocorrência do fato que alterou o valor do componente patrimonial;
Contrapartida: é a conta que completa o lançamento de outra conta que está sendo escriturada;
Histórico do lançamento: descrição do fato administrativo do evento registrável na escrituração;
Débito e Crédito: indicação do valor que será acrescido e/ou diminuído do saldo da conta;
Saldo: diferença entre o somatório do débito e somatório do crédito; e
D/C: indicação da natureza do saldo - D (devedor) e C (credor).

OBS.: Se for usado escrituração mecanizada, além destes ítens, deve conter também o nº da folha correspondente no livro diário.

Modelo de Razão

CONTA: CAIXA

Data	Nº	Contrapartida	Histórico	Débito	Crédito	Saldo	D/C
01/01/20x7	1		Saldo anterior			82.000,00	D
12/01/20x7	1	Veículos	Vlr ref. compra de veículo cfe NF Nº		40.000,00	42.000,00	C
20/01/20x7	2	Estoques	Vlr ref. compra de mercadorias cfe NF Nº		12.000,00	30.000,00	C
27/01/20x7	2	Banco	Vlr ref. aumento de caixa cfe Doc. Nº	10.000,00		40.000,00	D

Razonetes

Razão e razonete são a mesma coisa. O razonete deriva do razão, ele é uma versão simplificada, uma forma didática do razão. O razonete, também denominado gráfico ou conta em T, é bastante utilizado pelos contadores e é por meio dele que são feitos os registros individuais por conta. Ele foi criado para ser um recurso que ajude o entendimento da mecânica dos lançamentos contábeis. No lado esquerdo do razonete são lançados os débitos (saldos devedores) e no lado direito são lançados os créditos (saldos credores), ficando o nome da conta na parte de cima do T. Sendo assim, de um lado do razonete registram-se os aumentos e do outro as diminuições. A natureza da conta é que determina que lado deve ser utilizado para aumentos e que lado deve ser utilizado para diminuições.

Toda conta de Ativo e todo acréscimo de Ativo são lançados no lado esquerdo do razonete (lado do débito). Toda conta de Passivo ou Patrimônio Líquido, bem como os acréscimos, serão lançados no lado direito do razonete (lado do crédito). Toda diminuição de Ativo será lançada no lado direito e toda diminuição de Passivo será lançada no lado esquerdo do razonete.

Em resumo, a importância dos razonetes é principalmente didática, para ajudar a entender como as operações de uma empresa ou organização são processadas pela contabilidade. Na prática, a fonte de dados para a obtenção do balancete (que é a fonte do Balanço Patrimonial e da DRE), é o Livro Diário.

Exemplo 1

Lançamento: Compra de Veículos no valor de $45.000, à vista, via banco.

No livro diário:
D- Veículos...........$45.000
C- Banco..............$45.000

No livro razão (razonetes):

No razonete da conta Veículos, o valor foi debitado (lado esquerdo) pois gerou um aumento no ativo (bens e direitos) da empresa. Já no razonete da conta Bancos, o valor foi creditado (lado direito) pois gerou uma diminuição de ativo (diminuiu o valor disponível da conta).

Exemplo 2

Alguns lançamentos existentes no Livro Diário:

1) D- Estoque.... $67.000
    C- Caixa....... $67.000

2) D- Caixa....... $70.000
    D- Banco.... $30.000
    C- Estoque.... $100.000

3) D- Caixa....... $ 35.000
    C- Banco ..... $35.000

4) D- Estoque............. $ 10.000,00
    C- Fornecedores..... $ 10.000,00
 

Passando para os razonetes:

Si: saldo inicial (saldo existente da apuração anterior)
SF: saldo final
 

As contas que foram lançadas no Diário a débito, são lançadas no Razão (razonetes) no lado esquerdo e as que foram lançadas a crédito no Diário, no lado direito. Em cada razonete é registrado todas as operações do Livro Diário referentes a conta em questão.

 
Apuração do Saldo do Razonete

O saldo de uma conta é o valor da diferença entre a soma dos débitos e a soma dos créditos do razonete. Somamos os valores do lado do débito e somamos os valores do lado do crédito. Após isso, subtraimos o débito do credito ou vice-versa. O saldo será devedor se a soma dos débitos for maior que a soma dos créditos e será credor se a soma dos créditos for maior que a soma dos débitos. No exemplo dado acima, as contas Estoques, Caixa e Banco fecharam com saldo devedor e a conta Fornecedores fechou com saldo credor. (Em qualquer momento pode-se apurar o saldo do razonete.)

OBS.: Apurado o saldo da conta, o próximo passo é colocar um traço horizontal logo abaixo dos lançamentos, de lado a lado, com o qual limpamos o razonete, passando a valer apenas os valores lançados a partir do respectivo traço. Em seguida, lançamos o saldo final (SF) no débito ou no crédito, conforme o caso.

Fonte: http://www.socontabilidade.com.br/conteudo/razao2.php

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RCM

RESULTADO COM MERCADORIAS (RCM)

É obtido pela diferença entre o valor das Vendas (V) efetuadas num determinado período e o valor do Custo das Mercadorias vendidas incorridas nesse mesmo período:

Assim: RCM = V – CMV

O resultado com mercadorias é também denominado Resultado Operacional Bruto ou Lucro Bruto.

• VENDAS: Representa o total faturado contra o cliente, quer a vista, quer a prazo. Todavia, a esse valor podem ocorrer deduções.

• CMV: Representa o valor atribuído às mercadorias negociadas pelo comerciante com seus clientes. O CMV, como o nome indica, é um valor de custo para o comerciante.

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Como Calcular o CMV

Para se obter o CMV, utiliza-se a seguinte fórmula:

CMV = Estoque Inicial (EI) + Compras (C) – Estoque Final (EF)

Agora suponhamos que a Empresa Modelo Ltda., no mês de março/2012, tenha obtido a seguinte situação:

a) Iniciou no dia 01/03/2012 com o estoque de R$100.000,00;
b) Comprou durante o mês de março R$50.000,00;
c) E terminou no dia 31/03/2012 com um estoque de R$70.000,00.

Aplicando a fórmula obtemos o seguinte resultado:

CMV = R$100.000,00 + R$50.000,00 – R$70.000,00
CMV = R$80.000,00

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O PERFIL DO CONTABILISTA NO SÉCULO XXI

Júlio César Zanluca

A presença do contabilista é cada vez mais imprescindível para a sociedade e para as organizações, sejam elas de finalidade lucrativa ou não.

A principal característica desta profissão, no século XXI, será o conhecimento aplicado. Não menos importante, é que o contabilista precisa ser um profissional flexível, autodidata e preparado para enfrentar desafios de uma profissão na qual a  competição e exigências crescem a cada dia.

Sua função, neste século, pode ser considerada a de um gestor de informações. Seu conhecimento deve ser amplo, compreendendo as normas internacionais de contabilidade, legislação fiscal, comercial e correlatas.

Outras habilidades imprescindíveis são: capacidade de se expressar de forma clara e sintética, ótima redação, domínio de recursos de informática (planilhas, textos, internet) e conhecimentos de estatística.

O contabilista precisa conhecer e utilizar-se de relações humanas, além de técnicas de administração. Não pode ficar alheio ao mundo que o cerca, e precisará ler continuamente, tornando-se um autodidata por excelência. Precisa ser ético, ter capacidade de inovar e criar, desenvolvendo também sua capacidade de adaptação - pois mudanças fazem parte do cenário empresarial e corporativo.

A área de atuação do profissional contábil é bastante ampla, oferecendo inúmeras alternativas de trabalho. Dentre algumas áreas, além da tradicional atuação na prática de escrituração contábil, destacam-se:

1. Perícia Contábil - apuração de haveres, lucros cessantes, impugnações fiscais e avaliação de patrimônio líquido.

2. Auditoria: exame e emissão de pareceres sobre demonstrações financeiras, controles internos e gestão.

3. Fiscal: fiscalização de contribuintes ou de contas de entes públicos.

4. Gestão de Empresas – administração de finanças, custos e fluxo de caixa e empreendimentos de qualquer porte.

5. Gestão Pública – atuação em áreas de planejamento, finanças, administração e contabilidade pública.
6. Atuarial - área estatística ligada a problemas relacionados com a teoria e o cálculo de seguros.

7. Consultoria – aos 3 setores da sociedade (iniciativa privada, governos e ONG´s).
8. Ensino – atuação em dezenas de disciplinas como Contabilidade Rural, Contabilidade de Custos ou Orçamento Público.

Em resumo: o contabilista do século XXI é um profissional multidisciplinar e sua profissão caracteriza-se pela modernidade e variedade em campos de atuação.




Fonte:

http://www.portaldecontabilidade.com.br/noticias/perfil_contador.htm

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QUALIDADE DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS

Reinaldo Luiz Lunelli*

Para que os informes contábeis possam ser considerados úteis, as empresas, mesmo enquadradas como “pequenas e médias”, precisam possuir algumas qualidades e características que as destacam e oferecem amparo aos dados registrados.

O Pronunciamento Técnico PME relata que o objetivo das demonstrações contábeis de pequenas e médias empresas é oferecer informações sobre a posição financeira (balanço patrimonial), o desempenho (resultado e resultado abrangente) e os fluxos de caixa da entidade. Estes dados devem ser úteis para a tomada de decisão por vasta gama de usuários que não está em posição de exigir relatórios feitos sob medida para atender suas necessidades particulares de informação.

É razoável dizer que as demonstrações contábeis devam ainda apontar os resultados e responsabilidades da administração pelos recursos a ela confiados, o que se faz através das notas explicativas tratadas em capítulo específico.

As características qualificativas das informações contábeis já haviam sido previstas na NBC T 1 - Estrutura Conceitual para a Elaboração e Apresentação das Demonstrações Contábeis, aprovada pela Resolução CFC 1.121/2008.

1. Compreensibilidade

Uma qualidade essencial das informações apresentadas nas demonstrações contábeis é que elas sejam prontamente entendidas pelos usuários. Para esse fim, presume-se que os usuários tenham um conhecimento razoável dos negócios, da atividade econômica da empresa e também de contabilidade. Estes conhecimentos devem se complementar ainda pela disposição de estudar as informações com razoável diligência, ou seja, os informes contábeis não precisam ser feitos para que qualquer leigo entenda, mas sim visam facilitar o entendimento de pessoas com um conhecimento que o capacite a interpretar os valores.

No entanto, não devem ser excluídas em nenhuma hipótese, informações sobre assuntos complexos que devam ser incluídas nas demonstrações contábeis por causa da sua relevância no processo de tomada de decisão pelos usuários, mesmo com o pretexto de que tal informação seria de difícil entendimento para certos usuários.

2. Relevância

Para serem úteis, as informações devem também ser relevantes à necessidade dos usuários na tomada de decisões. Desta forma, a informação pode ser considerada relevante quando em algum instante influencie nas decisões econômicas dos usuários, ajudando-os a avaliar o impacto de eventos passados, presentes ou futuros ou confirmando e corrigindo as suas avaliações anteriores.

As funções de prever e confirmar dados são inter-relacionadas. As informações sobre o nível atual e a estrutura dos ativos têm valor para os usuários na tentativa de prever a capacidade que a entidade tenha de aproveitar as oportunidades e a sua capacidade de reagir a situações adversas. As mesmas informações têm o papel de confirmar as previsões passadas sobre, por exemplo, a forma na qual a entidade seria estruturada ou o resultado de operações planejadas.

Informações sobre a posição patrimonial e financeira e o desempenho passado são freqüentemente utilizadas como base para projetar a posição e o desempenho futuros, assim como outros assuntos nos quais os usuários estejam diretamente interessados, tais como pagamento de dividendos e salários, alterações no preço das ações e a capacidade que a entidade tenha de atender seus compromissos à medida que se tornem devidos.

3. Materialidade

A relevância das informações é afetada pela sua natureza e materialidade. Em alguns casos, a natureza das informações, por si só, é suficiente para determinar a sua relevância. Por exemplo, reportar um novo segmento em que a entidade tenha passado a operar pode afetar a avaliação dos riscos e oportunidades com que a entidade se depara, independentemente da materialidade dos resultados atingidos pelo novo segmento no período abrangido pelas demonstrações contábeis. Em outros casos, tanto a natureza quanto a materialidade são importantes; por exemplo: os valores dos estoques existentes em cada uma das suas principais classes, conforme a classificação apropriada ao negócio.

Uma informação é material se a sua omissão ou distorção puder influenciar as decisões econômicas dos usuários, tomadas com base nas demonstrações contábeis. A materialidade depende do tamanho do item ou do erro, julgado nas circunstâncias específicas de sua omissão ou distorção.

4. Confiabilidade

Para ser útil, a informação deve ser confiável, ou seja, deve estar livre de erros, desvios substanciais ou vieses relevantes e representar adequadamente aquilo que se propõe a representar.

Uma informação pode ser relevante, mas a tal ponto não confiável em sua natureza ou divulgação que o seu reconhecimento pode potencialmente distorcer as demonstrações contábeis. Por exemplo, se a validade legal e o valor de uma reclamação por danos em uma ação judicial movida contra a entidade são questionados, pode ser inadequado reconhecer o valor total da reclamação no balanço patrimonial, embora possa ser apropriado divulgar o valor e as circunstâncias da reclamação.

Assim, para ser confiável, a informação deve representar adequadamente as transações e outros eventos que ela diz representar. O balanço patrimonial de determinada data, por exemplo, deve representar adequadamente as transações e outros eventos que resultam em ativos, passivos e patrimônio líquido da entidade e que atendam aos critérios de reconhecimento.

5. Primazia da Essência sobre a Forma

Talvez a mais importante de todas as características é valorizar a essência de cada operação ao invés do que está descrito em qualquer documento, nota fiscal ou contrato.

Para que a informação represente adequadamente as transações e outros eventos que ela se propõe a representar, é necessário que essas transações e eventos sejam contabilizados e apresentados de acordo com a sua substância e realidade econômica, e não meramente sua forma legal.

A essência das transações ou outros eventos nem sempre é consistente com o que aparenta ser com base na sua forma legal ou artificialmente produzida. Por exemplo, uma entidade pode vender um ativo a um terceiro de tal maneira que a documentação indique a transferência legal da propriedade a esse terceiro; entretanto, poderão existir acordos que assegurem que a entidade continuará a usufruir os benefícios econômicos gerados pelo ativo e o recomprará depois de um certo tempo por um montante que se aproxima do valor original de venda acrescido de juros de mercado durante esse período. Em tais circunstâncias, reportar a venda não representaria adequadamente a transação formalizada.

Outro exemplo bastante recorrente nas entidades é a realização de contratos de leasing, onde a verdadeira operação é um contrato de compra e venda (leasing operacional). Neste caso o bem deve ser ativado e os valores mensais devem ser reconhecidos como um financiamento.

6. Prudência

Os contabilistas se deparam com incertezas que inevitavelmente envolvem certos eventos e circunstâncias, tais como a possibilidade de recebimento de contas a receber de liquidação duvidosa, a vida útil provável das máquinas e equipamentos e o número de reclamações cobertas por garantias que possam ocorrer. Tais incertezas são reconhecidas pela divulgação da sua natureza e extensão e pelo exercício de prudência na preparação das demonstrações contábeis.

Assim a prudência consiste no emprego de um certo grau de precaução no exercício dos julgamentos necessários às estimativas em certas condições de incerteza, no sentido de que ativos ou receitas não sejam superestimados e que passivos ou despesas não sejam subestimados.

Entretanto, o exercício da prudência não permite, por exemplo, a criação de reservas ocultas ou provisões excessivas, a subavaliação deliberada de ativos ou receitas, a superavaliação deliberada de passivos ou despesas, pois as demonstrações contábeis deixariam de ser neutras e perderiam a confiabilidade.

7. Integralidade

Para ser confiável, a informação constante das demonstrações contábeis deve ser completa, dentro dos limites de materialidade e custo. Salienta-se que uma omissão pode tornar a informação falsa ou distorcida e, portanto, não-confiável e deficiente em termos de sua relevância.

8. Comparabilidade

Os usuários devem poder comparar as informações contábeis de uma entidade ao longo do tempo, a fim de identificar tendências na sua posição patrimonial e financeira e no seu desempenho. Os usuários devem também ser capazes de comparar os dados contábeis de diferentes entidades a fim de avaliar, em termos relativos, a sua posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira.

Uma importante implicação da característica qualitativa da comparabilidade é que os usuários devem ser informados das práticas contábeis seguidas na elaboração das demonstrações contábeis, de quaisquer mudanças nessas práticas e também o efeito de tais mudanças. Os usuários precisam ter informações suficientes que lhes permitam identificar diferenças entre as práticas contábeis aplicadas a transações e eventos semelhantes, usadas pela mesma entidade de um período a outro e por diferentes entidades.

A necessidade de comparabilidade não deve ser confundida com mera uniformidade e não se deve permitir que se torne um impedimento à introdução de normas contábeis aperfeiçoadas. Tendo em vista que os usuários desejam comparar a posição patrimonial e financeira, o desempenho e as mutações na posição financeira ao longo do tempo, é importante que as demonstrações contábeis apresentem as correspondentes informações de períodos anteriores.

9. Tempestividade

Tempestividade envolve oferecer a informação confiável dentro do tempo de execução da decisão. Quando há demora indevida na divulgação de uma informação, é possível que ela perca a relevância.

Para fornecer uma informação na época oportuna pode ser necessário divulgá-la antes que todos os aspectos de uma transação ou evento sejam conhecidos, prejudicando assim a sua confiabilidade. Por outro lado, se para divulgar a informação a entidade aguardar até que todos os aspectos se tornem conhecidos, a informação pode ser altamente confiável, porém de pouca utilidade para os usuários que tenham tido necessidade de tomar decisões nesse ínterim. Para atingir o adequado equilíbrio entre a relevância e a confiabilidade, o princípio básico consiste em identificar qual a melhor forma para satisfazer as necessidades do processo de decisão econômica dos usuários.

10. Equilíbrio entre Custo e Benefício

O equilíbrio entre o custo e o benefício é uma limitação de ordem prática, ao invés de uma característica qualitativa. Os benefícios decorrentes da informação devem exceder o custo de produzi-la. A avaliação dos custos e benefícios é, entretanto, em essência, um exercício de julgamento.

Além disso, os custos não recaem, necessariamente, sobre aqueles usuários que usufruem os benefícios. Os benefícios podem também ser aproveitados por outros usuários, além daqueles para os quais as informações foram preparadas; por exemplo, o fornecimento de maiores informações aos credores por empréstimos pode reduzir os custos financeiros da entidade. Por essas razões, é difícil aplicar o teste de custo-benefício em qualquer caso específico.

* Reinaldo Luiz Lunelli é Contabilista, especialista em Planejamento e Gestão de Negócios, Auditor, Consultor de Empresas com experiência contábil, tributária e societária. Habilitação acumulada em controladoria, planejamento tributário e recuperação de créditos fiscais extemporâneos. Professor universitário e membro da redação dos sites Portal Tributário e Portal de Contabilidade.



Fonte:


http://www.portaldecontabilidade.com.br/tematicas/qualidade-informacoes-contabeis.htm

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Contabilidade de Custos

A necessidade da análise e do controle dos gastos empresariais acentua-se à medida que cresce a competição entre as empresas.

A Contabilidade de Custos – que atende essa necessidade – destina-se à geração de informações contábeis de interesse dos usuários internos da empresa, servindo de apoio indispensável a decisões gerenciais das mais diversas naturezas.

Custo é uma despesa que se faz a fim de obter um rendimento. Ao estabelecer um preço, para seu produto ou serviço, deve-se saber qual é  seu custo total e o custo por unidade.

Diferentes tipos de custos são usados para diferentes propósitos, e a escolha  correta poderá assegurar o uso apropriado dos recursos do departamento.

1.1-            Natureza: o custo representa um consumo de valores decorrentes de atividades industriais, comerciais ou de prestação de serviços. Normalmente os custos antecedem as receitas (vendas). Ao custo inicial geralmente são agregados outros gastos, como por exemplo à matéria prima são adicionados os custos de mão-de-obra, de energia elétrica, etc. no processo de transformação em produtos acabados.

1.2-      Importância e finalidade: A determinação do preço de custo dos bens e serviços é necessária para fixação do preço de venda desses mesmos bens e serviços.

1.3  - CONTABILIDADE DE CUSTOS E CONTABILIDADE FINANCEIRA

. Contabilidade financeira: tem por objetivos determinar de um lado o valor dos bens, direitos e obrigações e da situação líquida da empresa através do balanço e, de outro, determinar o lucro ou prejuízo através do demonstrativo de resultado. Vale dizer, a contabilidade de financeira se relaciona com o mundo exterior, com o mercado, com os seus devedores (clientes, por exemplo) e, de outro lado com os seus credores (fornecedores, governo pelos impostos, bancos pelos financiamentos recebidos). A contabilidade financeira também é denominada de contabilidade externa.

. Contabilidade de custos: É a contabilidade interna econômica. Tem por objetivo determinar o custo de fabricação e comercialização de um produto ou serviço.

1.4-            Contabilidade Gerencial: É o conjunto de conhecimentos (administrativos, estatísticos, matemáticos, jurídicos, econômicos, orçamentários) que atuando em conjunto com a contabilidade de custo e financeira, tem por objetivo fundamental informar a alta administração para a tomada de decisões corretas no mundo dos negócios.

1.5-            Investimento: É toda aplicação de recursos monetários, próprios ou de terceiros, em bens de produção (matérias-primas, materiais diversos), bens de consumo (material de limpeza e conservação) e bens de uso (prédios industriais e administrativos, máquinas, equipamentos, marcas, patentes, etc.).

1.6-            Custo: É o consumo das aplicações de recursos. O custo ocorre pela requisição da matéria-prima, do material de consumo, pela depreciação das máquinas e equipamentos. É o consumo de um bem ativo em função do processo produtivo.

1.7-            Despesa e perda: Despesa: As despesas vencem em função do tempo e não da produção. Exemplos: o aluguel de um galpão industrial, o pagamento de salários e encargos sociais, têm que ser pagos no final do mês, independentemente se houve  produção ou não.

Perda: É o consumo improdutivo decorrente do processo bril ou pela ação da própria natureza. Ex. Evaporação do líquido necessário ao processo produtivo; ação da luz nos filmes virgens, etc. Todo esses conjunto de perdas representa consumo de aplicação de recursos monetários nos bens acima descritos, improdutivamente. São por conseguinte, redução do valor patrimonial de uma empresa.

TERMINOLOGIA CONTÁBIL

O objetivo é uniformizar o entendimento de determinados termos que serão utilizados.

GASTO – Sacrifício que a entidade arca para obtenção de um bem ou serviço, representado por entrega ou processo de entrega de ativos (normalmente dinheiro).

O gasto se concretiza quando os serviços ou bens adquiridos são prestados ou passam a ser de propriedade da empresa.

DESEMBOLSO – Pagamento resultante da aquisição de um bem ou serviço. Pode ocorrer concomitantemente ao gasto (pagamento a vista) ou depois deste (pagamento a prazo).

CUSTO POR FACILIDADE DE RASTREAMENTO

Custos Diretos

São os que podem ser diretamente (sem rateio), apropriados aos produtos, bastando existir uma medida de consumo (quilos, horas de mão-de-obra ou de máquina, quantidade de força consumida etc.). Em geral, identificam-se com os produtos e variam proporcionalmente à quantidade produzida.

São aqueles que podem ser apropriados diretamente aos produtos fabricados, porque há uma medida objetiva de seu consumo nesta fabricação.

Exemplos:

1-      Matéria-prima. Normalmente, a empresa sabe qual a quantidade exata de matéria-prima que está sendo utilizada para a produção de uma unidade do produto. Sabendo-se o preço da matéria-prima, o custo daí resultante está associado diretamente ao produto.

2-      Mão-de-obra Direta. Trata-se dos custos com os trabalhadores utilizados diretamente na produção. Sabendo-se quanto tempo cada um trabalhou no produto e o preço da mão-de-obra, é possível apropriá-la diretamente ao produto.

3-      Material de embalagem

4-      Depreciação de equipamento, quando é utilizado para produzir apenas um tipo de produto.

5-      Energia elétrica das máquinas, quando é possível saber quanto foi consumido na produção de cada produto.

Custos Indiretos

São os que, para serem incorporados aos produtos, necessitam da utilização de algum critério de rateio. Exemplos: aluguel, iluminação, depreciação, salário de supervisores etc.

Na prática, a separação de custos em diretos e indiretos, além de sua natureza, leva em conta a relevância e o grau de dificuldade de medição. Por exemplo, o gasto de energia elétrica(força) é, por sua natureza, um custo direto, porém, devido as dificuldades de medição do consumo por produto e ao fato de que o valo obtido por rateio, em geral, pouco difere daquele que seria obtido com uma medição rigorosa, quase sempre é  considerado como custo indireto de fabricação.

São os custos que dependem de cálculos, rateios ou estimativas para serem apropriados em diferentes produtos, portanto, que só são apropriados indiretamente aos produtos. O parâmetro utilizado para as estimativas é chamado de base ou critério de rateio.

Exemplos:

1.      Depreciação de equipamentos utilizados na fabricação de mais de um produto.

2.      Salários dos chefes de supervisão de equipes de produção.

3.      Aluguel da fábrica.

4.      Gastos com limpeza da fábrica

5.      Energia elétrica que não pode ser associada ao produto

CUSTOS POR COMPORTAMENTO

Custos fixos

Custos Fixos são aqueles cujo total não varia proporcionalmente ao volume produzido. Por exemplo: aluguel, seguro de fábrica etc.

Um aspecto importante a ressaltar é que os custos fixos são fixos dentro de determinada faixa de produção e, em geral, não são eternamente fixos, podendo variar em função de grandes oscilações no volume de produção.

Observe que os custos fixos são fixos em relação ao volume de produção, mas podem variar de valor no decorrer do tempo. O aluguel da fábrica, mesmo quando sofre reajuste em determinado mês, não deixa de ser considerado um Custo Fixo, uma vez que terá o mesmo valor qualquer que seja a produção do mês. Outros exemplos: impostos predial, depreciação dos equipamentos (pelo método linear), salários de vigias e porteiros da fábrica, prêmios de seguros etc.

Custos Variáveis

São os que variam proporcionalmente ao volume produzido. Exemplos: matéria-prima, embalagem.

Se não houver quantidade produzida, o custo variável será nulo. Os custos variáveis aumentam à medida que aumenta a produção.

Outros exemplos: materiais indiretos consumidos, depreciação dos equipamentos quando esta for feita em função das horas/máquinas trabalhadas, gastos com horas extras na produção etc.

CUSTOS DE TRANSFORMAÇÃO

Representam o esforço empregado pela empresa no processo de fabricação de determinado item (mão-de-obra direta e indireta, energia, horas de máquina etc.) Não inclui matéria-prima e outros produtos adquiridos prontos para consumo.

CUSTOS PRIMÁRIOS

É a soma simples de matéria-prima e mão-de-obra direta. Não é o mesmo que o custo direto, que é mais amplo, incluindo, por exemplo: materiais auxiliares, energia elétrica etc.

CUSTOS POR FUNÇÃO

Materiais Diretos

São os materiais que se incorporam (se identificam) diretamente aos produtos. Exemplos: matéria-prima, embalagem. Materiais auxiliares tais como cola, tinta, parafuso, prego etc.

Mão-de-obra direta

Representa custos relacionados com pessoal que trabalha diretamente na elaboração dos produtos, por exemplo, o empregado que opera um torno mecânico. A mão-de-obra direta não deve ser confundida com a de um operário que supervisiona um grupo de torneiros mecânicos.

Como regra prática, podemos adotar o seguinte critério: sempre que for possível medir a quantidade de mão-de-obra aplicada a determinado produto é mão-de-obra direta, caso contrário, havendo necessidade de rateio, é mão-de-obra indireta.

Na medição da mão-de-obra direta, podem surgir dificuldades e, principalmente, certos custos, que levam as empresas a tratar gastos de mão-de-obra, que por sua natureza são diretos, como custos indiretos. Evidentemente, o custo dos produtos ficará distorcido, cabendo à empresa um estudo de custo-benefício para decidir qual é o tratamento mais adequado.

Há que se lembrar, ainda, que o cálculo do custo da hora – de mão-de-obra (quer direta, quer indireta) – deve levar em conta todos os encargos sociais, como IAPAS, FGTS, 13 salário etc., e também deve ser feito um ajuste para considerar as horas efetivamente trabalhadas e o tempo improdutivo decorrente de férias, fim de semana remunerado, feriados etc.

RATEIO

Representa a alocação de custos indiretos aos produtos em fabricação, segundo critérios racionais. Exemplo: depreciação de máquinas rateada segundo o tempo de utilização (h/m) por produto etc. Contudo, dada a dificuldade de fixação de critérios de rateio, tais alocações carregam consigo certo grau de arbitrariedade.

A importância do critério de rateio está intimamente ligada à manutenção ou uniformidade em sua aplicação. Devemos lembrar que a simples mudança de um critério de rateio afeta o curso de produção e consequentemente afetará o resultado da empresa.

FORMAS DE RATEIO DOS GGF – Gastos Gerais de Fabricação

Uma vez determinado o critério ou base de rateio, a execução do rateio consiste numa regra de três simples.

Exemplo:  Suponhamos que temos que ratear gastos com material indireto que totalizaram R$ 20.000,00 entre três produtos, A, B, C,  e que a base de rateio seja gasto de matéria-prima incorrida em cada produto conforme abaixo:

PRODUTO	MATÉRIA PRIMA
A	50.000,00
B	125.000,00
C	75.000,00
TOTAL	250.000,00

O rateio do material indireto para o produto A será:  R$ 20.000 estão para $ 250.000,00,

assim como, X está para    R$  50.000,00, logo:

                                                   x = 50.000 x 20.000 = R$ 4.000,00

                                                                250.000

                    produto B                                                            produto C   

            20.000 = 250.000, logo:                                       20.000 = 250.000, logo:

                x         125.000                                                           75.000

 x = 20.000 x 125.000 = R$ 10.000,00                x = 20.000 x 75.000 = R$ 6.000,00

             250.000                                                                250.000

Outra forma de efetuar o rateio seria estabelecer a porcentagem de cada produto em relação ao critério de rateio e multiplicar a porcentagem pelo valor a ser rateado. Veja quadro a seguir:

Produtos	Critério de rateio = gasto com matéria-prima	%	Material Indireto    (% x 20.000)
A	50.000	20	4.000
B	125.000	50	10.000
C	75.000	30	6.000
Total	250.000	100	20.000

Há mais uma maneira de efetuar a distribuição dos custos indiretos. Toma-se o valor do mesmo e divide-se pelo valor total do parâmetro de rateio. Multiplica-se a seguir pelo valor do parâmetro correspondente a cada produto.

Assim:

Valor do custo indireto	20.000,00
(+) Valor total do gasto com matéria-prima	250.000,00
(=) R$ de custo indireto por R$ de matéria-prima	0,08

              PRODUTO A                      R$   50.000  x   0,08 = R$   4.000,00

              PRODUTO B                      R$ 125.000  x   0,08 = R$ 10.000,00

              PRODUTO C                      R$   75.000  x   0,08 = R$   6.000,00

Como se percebe, qualquer que seja a forma de efetuar o rateio, chega-se sempre ao mesmo resultado. Cabe decidir qual delas lhe é  mais conveniente.

CENTRO DE CUSTO

Em princípio, centros de custos são departamentos de área de produção diferenciados segundo a função de cada um no processo produtivo. Por vezes, essa diferenciação está mais ligada ao fator econômico, em vista da maior ou maior uniformidade de custos incorridos nas várias funções, do que sob o ponto de vista tecnológico, pois este está mais ligado à natureza das fases de processo.

Distinguem-se fundamentalmente duas espécies de centro de custos:

Centro de custos produtivos

São centros onde os produtos da linha de comercialização da empresa são fabricados, por meio de operações de produção parcial ou de acabamento final.

Centro de custos auxiliares

 São centros de prestação de serviços aos centros de custo produtivos ou àqueles de sua espécie, possibilitando a continuidade das condições de produção. Podem exercer controle de condições e pessoas, manutenção de equipamentos, distribuição de insumos como água, energia elétrica, vapor, gás, frio, etc...Eventualmente, podem gerar receitas, por prestação de serviços a terceiros.

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